Governo nega, mas especulações sobre mudança no PLD agitam mercado

fonte: Canal Energia

Alteração na metodologia de formação de preço no curto prazo não é bem vista por agentes do setor

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Mercado Livre
28/02/2014

Agentes do setor elétrico ainda tratam como especulação notícias de que o governo estuda mudanças na metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças para reduzir o impacto do custo da geração termelétrica. Embora oficialmente o governo negue essa possibilidade, uma eventual alteração na regra de formação de preços é vista com reservas por geradores e comercializadores de energia, que temem pelos impactos sobre a percepção de risco do setor.

"Desconheço qualquer estudo no MME sobre o assunto", respondeu o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao ser questionado pelaAgência CanalEnergia. O secretário negou que o assunto tenha sido tratado, mesmo que informalmente.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, deu resposta semelhante e afirmou, por intermédio de sua assessoria,  "desconhecer qualquer iniciativa no sentido de mexer no PLD." Dirigentes da Aneel foram citados  como participantes das discussões sobre o assunto.

"Para mim, é pura especulação. Esse boato está rolando há três, quatro semanas", afirmou o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros. O executivo destacou que não é  contrário à mudança de regras, desde que haja diálogo prévio com os agentes do setor. Medeiros acredita que qualquer alteração deve ser "devidamente precedida de uma análise de impacto regulatório para explicitar o que se deseja, quais são os beneficios, qual é a importância para o desenvolvimento do mercado e, preferencialmente, que não fira o princípio da não surpresa e preserve o ato jurídico perfeito dos contratos assinados."

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Eletrica, Flávio Neiva,  disse não acreditar que esse tipo de mudança seja feita. "Não pode mudar dessa forma,  porque vai haver um descrédito no funcionamento e nos dispositivos de mercado", afirmou Neiva, que desaprova qualquer alteração metodológica por motivos circunstanciais, como o aumento do PLD.

Para o presidente da Associação Brasileira de Energia Limpa, Charles Lenzi, uma medida como essa seria um retrocesso. "Sou totalmente contrário à ideia de se rediscutir essa questão no momento", disse Lenzi. Ele lembrou que durante muito tempo houve um esforço dos agentes para que o PLD refletisse a realidade da operação do sistema e acrescentou que o setor precisa ter uma visão e um ambiente voltados para uma solidez e uma estabilidade de longo prazo. "Se a cada momento a gente fica alterando as regras do jogo, os agentes perdem a confiança."

Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Produtores  Independentes de Energia Eletrica, Luiz Fernando Vianna, admitiu ter ouvido boatos a respeito de mudanças no PLD, mas lembra que certas especulações podem ter um fundo de verdade. "Rechaçamos veementemente qualquer ideia de mudança no cálculo do preço da energia no mercado de curto prazo", afirmou Vianna, que defende o modelo atual de formação de preços como o mais adequado. Na opinião do executivo, o que agrava o cenário atual de aumento de custo das térmicas é que o consumidor não tem um sinal de preços que o leve a reduzir o consumo.  "As bandeiras tarifárias seriam uma maneira de ele perceber isso",  destacou Vianna.

A atual metodologia de formação do preço de curto prazo, a CVaR - Conditional Value-at-Risk (Valor Condicionado a um dado Risco), foi  anunciada pelo Ministério de Minas e Energia no  dia 24 de julho de 2013.  Ela possibilitou a internalização da aversão a risco no PLD, que desde setembro do ano passado passou a refletir o despacho termelétrico. Na ocasião, os produtores independentes chegaram a defender que a nova regra fosse aplicada somente a partir de 1º de janeiro de 2014, o que poderia ter alterado a percepção do governo sobre a conveniência da aplicação da norma nesse período de transição.

O novo modelo agradou o mercado, porque atendia uma antiga preocupação dos agentes. A CVaR  trabalha sempre com os piores cenários hidrológicos na determinação da quantidade de energia térmica a ser despachada, o que, em período favorável, não chega a ser um problema. Mas a geração a plena carga dos ultimos meses, resultante  da falta de chuvas em pleno período úmido, levou o PLD à sua cotação máxima no maior mercado de consumo - a Região Sudeste - com impacto sobre o caixa das distribuidoras de energia.