Debate energético

Fonte: Abril Notícias - 27.08.2009

Brasil - As termoelétricas a carvão e óleo combustível receberam um duro golpe em abril quando o Ibama publicou uma instrução normativa que exigia medidas compensatórias pelas emissões para liberar licenças. A medida foi fortemente criticada pelo setor elétrico e, inclusive, por alguns setores do governo, levando a Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima a enviar uma carta à Casa Civil pedindo a revogação da normativa. A carta, segundo José Domingos Gonzalez Miguez, secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima, foi assinada por nove dos 10 Ministérios que integram o órgão, ficando de fora apenas o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A instrução normativa número 7 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) obriga novas termoelétricas a carvão e óleo combustível a compensarem 100% das emissões de gases do efeito estufa, sendo ao menos 1/3 através do reflorestamento e no máximo 2/3 em investimentos em geração de energia renovável ou medidas de eficiência energética. Miguez criticou a ideia de plantar floresta como compensação por emissões, argumentando que ela não tem nenhum respaldo técnico. "A árvore pode ser cortada, pegar fogo ou ser atacada por uma peste e o carbono que está ali estocado volta para a atmosfera gerando uma dupla emissão. Eles não entendem o problema e aumentam o risco de apagão no Brasil", afirmou.