Rodrigo Regis
Assessor de P&D Fundação ITAIPU
Engenheiro Eletricista e Mestrado em Engenharia de Sistemas
A geração de fontes alternativas de energia é uma tendência mundial, com ênfase em, a energia eólica, solar e biomassa, diretamente conectado na rede de distribuição. Como uma forma de permitir a expansão de tais fontes há vários mecanismos legais e regulatórios que precisam ser resolvidos, entre eles: Net Metering, Feed-in Tariff, Leilões de energia e Certificação da Energia.- O mecanismo de Net Metering (comércio de excedentes de energia) é o valor líquido entre a energia injetada na rede de consumidores e os consumos de energia, criando oportunidades para os consumidores a obter crédito sobre a energia ou um pagamento a reduzir em sua próxima fatura (geralmente o valor da cativa energia tarifa). Esse modelo já está contemplado na nova Resolução Normativa N°482 da Aneel que estabelece as condições gerais para o acesso de microgeradores e minigeração na rede de distribuição. (Estou preparando uma matéria que irá tratar somente dessa nova Resolução...aguardem).
- A tarifa feed-in (FIT, o contrato de oferta padrão tarifa renovável avançado ou pagamentos de energia renováveis ) é um mecanismo de política destinada a acelerar o investimento em tecnologias de energia renovável. Consegue-se através da oferta de contratos de longo prazo para os produtores de energia renováveis, normalmente com base no custo de geração de cada tecnologia. Tecnologias como energia eólica, por exemplo, recebem um menor preço por kWh, enquanto tecnologias como a energia solar fotovoltaica e energia das marés é oferecido um preço mais elevado, refletindo custos mais elevados.
- os certificados de energia renovável(CERs) são títulos (mecanismos financeiros) negociados em dois mercados: compulsório e voluntário. Certificados de Mercado obrigatórios ou compulsório podem ser usados para cumprir as cotas. No mercado voluntário por causa da preocupação ambiental elevada, há um crescimento cada vez mais do comércio certificado envolvendo grandes corporações, entidades governamentais e universidades. CERs são conhecidos sob os nomes funcionalmente equivalentes, como Green Tags negociáveis ou Certificados Renováveis (TRCs), dependendo do mercado. Para melhor entendimento sugiro ler (http://en.wikipedia.org/wiki/Renewable_Energy_Certificate_%28United_States%29)
- Leilões são importantes modalidades de investimentos no Brasil.
A oferta de geração distribuída a partir de fontes alternativas de energia (com uma capacidade instalada inferior a 30MW) tem uma baixa atratividade para companhias Distribuição. Sob as regras atuais da geração distribuída deve ser limitada a 10% da sua carga limitada na área de concessão da companhia distribuição local, com a impossibilidade de vender a outros distribuidores. Além disso, existe um valor de referência (VR) que limita a passagem para a tarifa consumidor cativo.
A pequena geração distribuída (capacidade instalada inferior a 1 MW), é usualmente conectada na rede de baixa tensão e apresenta barreiras técnicas, regulamentares e legais para a comercialização de energia, fazendo com que os projetos fiquem economicamente inviáveis.
Diante deste cenário, após consulta da ANEEL em 2010 visando reduzir as barreiras e facilitar a entrada de pequenas gerações distribuídas no Brasil; a Agência Nacional de Energia Elétrica lançou em 17 de Abril de 2012 a nova normativa N°482 que trata disso, porém ainda há muito que melhorar.
Geração Distribuída está diretamente relacionada ao desenvolvimento das redes elétricas inteligentes, a substituição de de medidores eletromecânicos pelo eletrônicos com características inteligentes de medição de 4 quadrantes, e comunicação com a central de operação. Permite, neste contexto, uma formulação de uma política direcionada para pequena geração distribuída em consonância com os avanços nos estudos de implementação de redes inteligentes. A Smart Grid pode levar ao conceito de Centrais Virtuais de Energia e, assim, tornar viável a micro e pequena geração distribuída,
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